O Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com as metas do setor para os próximos dez anos, está na pauta de discussões da Câmara no início de 2012. O projeto, que foi enviado ao Congresso pelo Executivo
A Comissão Especial da Reforma Política deverá votar o relatório até o final deste mês. A falta de consenso em torno do financiamento público exclusivo de campanha e de mudanças no sistema eleitoral
Aprovado no ano passado após intensos debates e muitas polêmicas, o novo Código Florestal será votado novamente na Câmara neste ano. Relator elogia mudanças feitas no Senado e diz que apresentará parecer
O Congresso Nacional inicia, nesta quinta-feira, o segundo ano da quinquagésima quarta legislatura, com a missão de cumprir várias metas e retomar discussões importantes.Neste dois de fevereiro, a abertura do trabalho